A reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada nesta tarde, não trouxe avanços sobre a isenção de ICMS para equipamentos de data centers, tema esperado pelo setor. As discussões foram dominadas por questões relacionadas ao diesel, deixando outros assuntos, como o benefício fiscal para data centers, em segundo plano.
Foco em Combustíveis
Após o encontro, os secretários de Fazenda concentraram-se em medidas para a importação de diesel e na fiscalização tributária do setor de combustíveis. Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, destacou a regulamentação da lei do devedor contumaz e o compartilhamento de informações sobre postos de gasolina envolvidos em irregularidades.
Rogério Ceron, secretário-executivo da Fazenda, afirmou que o governo propôs apoio adicional à importação de diesel, em resposta ao impacto da alta do petróleo. Alguns estados já sinalizaram adesão à proposta, enquanto outros pediram mais tempo para consulta aos governadores.
Expectativas para Data Centers
Os representantes dos data centers defendem a isenção de ICMS, que pode representar até 60% da carga tributária. A resolução já foi aprovada pela maioria dos estados, mas aguarda decisão final após pedido de vista do Rio de Janeiro.
Fontes indicam que uma nova reunião extraordinária pode ser convocada para votação de pautas não relacionadas a combustíveis, incluindo a questão dos data centers.
Fonte: https://telesintese.com.br/confaz-adia-decisao-sobre-icms-que-pode-beneficiar-data-centers/
