Anatel Finaliza Coleta de Dados sobre Uso de Postes
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concluiu no dia 31 de março a coleta de informações sobre contratos de uso de postes entre operadoras de banda larga e distribuidoras de energia. Ao todo, 3.428 prestadoras enviaram os dados exigidos, detalhando 4.525 contratos.
Conformidade e Obrigações
Essas empresas representam 70,2% dos acessos de banda larga fixa no Brasil. No entanto, muitas prestadoras não cumpriram a obrigação, apesar de o país contar com mais de 17 mil provedores registrados. A Anatel ainda analisará a autenticidade e correção das informações recebidas.
A agência planeja divulgar uma lista de prestadoras que entregaram os dados e republicar a lista de dispensadas, por não utilizarem meios confinados. Além disso, aguarda informações de empresas que fornecem infraestrutura de rede de acesso no atacado.
Cadastro Positivo e Situação de Vulnerabilidade
Com as informações completas, a Anatel criará um Cadastro Positivo de prestadoras regulares no uso de postes. A agência destacou que empresas que utilizam postes sem contrato estão vulneráveis, pois as distribuidoras de energia podem retirar redes irregulares, conforme regulamentação do setor elétrico.
