As empresas de tecnologia receberam com otimismo as declarações do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, que garantiu estar articulando com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para destravar o projeto de lei sobre o Redata. Este projeto estabelece um regime tributário especial para data centers, atualmente paralisado no Senado.
Importância do Redata
Affonso Nina, presidente da Brasscom, destacou que além de ser uma questão tributária, o Redata é essencial para a estratégia e soberania nacional. Segundo a Brasscom, construir um data center no Brasil é 36% mais caro do que nos EUA, evidenciando a necessidade de competitividade para atrair investimentos.
Desafios e Soluções
Um ponto crucial para a viabilização do Redata é a solução orçamentária para o incentivo fiscal, estimado em R$ 5,8 bilhões pela Receita Federal para 2026. A Lei Orçamentária atual proíbe novos incentivos, mas já há uma solução técnica sendo preparada para contornar esse obstáculo.
Rediscussão de Impostos
Outro fator positivo é a abertura do Ministério do Desenvolvimento para rediscutir o aumento do imposto de importação sobre 25 produtos relacionados aos data centers. Alckmin solicitou ao setor de TICs que apresente dados para justificar o retorno das alíquotas ao nível anterior.
Expectativas Futuras
Para completar o cenário favorável, é necessário que os secretários de Fazenda estaduais aprovem a redução do ICMS sobre produtos ligados à infraestrutura de data centers. O tema será discutido no Confaz em 27 de março, e há esperança de que uma posição favorável do Senado sobre o PL 278/26 e um parecer do Ministério da Fazenda possam destravar o incentivo fiscal em 2026.
