Alckmin garante apoio do Senado
As empresas de tecnologia receberam boas notícias após reunião com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, que está articulando com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para destravar a tramitação do projeto de lei sobre o Redata. Este regime tributário especial é voltado para data centers.
Importância estratégica
Affonso Nina, presidente da Brasscom, destacou a importância do Redata não apenas como uma questão tributária, mas também estratégica para a soberania nacional. Segundo a entidade, construir um data center no Brasil é 36% mais caro do que nos EUA. O regime visa aumentar a competitividade do país na atração de investimentos.
Desafios orçamentários
O sucesso do Redata também depende de uma solução orçamentária para o incentivo fiscal, estimado em R$ 5,8 bilhões pela Receita Federal para 2026. A Lei Orçamentária atual impede novos incentivos, mas um projeto para alterar isso está em preparação, segundo a Brasscom.
Discussões sobre impostos
Outro ponto positivo para a indústria foi a abertura do MDIC para reavaliar o aumento no imposto de importação sobre produtos para data centers. Alckmin pediu ao setor de TICs que apresente dados para justificar a reversão do aumento.
ICMS e apoio estadual
Para completar o cenário positivo, os secretários de Fazenda estaduais precisam aprovar a redução do ICMS sobre bens de infraestrutura para data centers. O tema será discutido no próximo encontro do Confaz, com a expectativa de uma decisão favorável.
