Entenda o Processo de Registro de Marca
O registro de marca no INPI é essencial para garantir a exclusividade sobre um nome ou imagem que identifica um produto ou serviço. Este guia oferece uma visão geral sobre as etapas do processo de registro.
O que é uma Marca?
Uma marca é um nome e/ou imagem que identifica um produto ou serviço. Para obter exclusividade, é necessário registrá-la no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Passos para o Registro
1. Faça a Busca
Antes de registrar, é importante verificar se a marca desejada já foi registrada por outra pessoa para produtos ou serviços semelhantes. A busca pode ser feita por palavra-chave, número do processo ou nome do depositante.
2. Pague a GRU
Antes de iniciar o pedido, pague a Guia de Recolhimento da União (GRU). O INPI oferece descontos para diversas categorias, incluindo pessoas físicas e microempresas.
3. Inicie o Pedido
Após pagar a GRU, use seu número para iniciar o pedido no e-Marcas. Se sua marca tiver uma imagem, anexe-a ao formulário online.
4. Acompanhe o Processo
Acompanhe o andamento do pedido através da Revista da Propriedade Industrial ou inclua seu processo em "Meus Pedidos" para receber atualizações por e-mail.
Concessão e Renovação
Após o deferimento, a marca é concedida automaticamente e o certificado é emitido. O registro pode ser renovado a cada dez anos, com possíveis taxas adicionais.
Fonte: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/guia-basico
